Presidente da República nomeia Ministro da Justiça e Secretários de Estado

Data: 30/01/2025
Presidente da República nomeia Ministro da Justiça e Secretários de Estado

MAPUTO, 30 DE JANEIRO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, nomeou hoje Mateus da Cecília Finiasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, encerrando a formação do seu corpo ministerial para o actual governo.

O Chefe de Estado nomeou, igualmente, os novos Secretários de Estado para as províncias e para a Cidade de Maputo. As nomeações incluem Silva Fernando Livone para Niassa, Fernando Bemane de Sousa para Cabo Delgado, Cristina de Jesus Xavier Mafumo para Tete, Lourenço Mateus Lindonde para Manica e Vicente Joaquim para a Cidade de Maputo.

Foram igualmente designados Avelino Pinto Muchine para a Zambézia, Cecília Sandra Gerónimo Francisco Chamutota para Sofala, Plácido Nerino Pereira para Nampula, Bendita Donaciano Lopes para Inhambane, Jaime Bessa Augusto Neto para Gaza e Henriques Bongence para a Província de Maputo.

Conforme disse o Presidente Chapo no seu discurso de investidura ao cargo, os Secretários de Estado terão funções específicas de supervisão, monitoria e avaliação das actividades do Estado e do Governo Central em cada província. A gestão executiva ficará sob responsabilidade do Conselho Executivo Provincial, liderado pelos governadores provinciais, conforme estabelece a Constituição da República.

O modelo visa eliminar sobreposições de competências entre os órgãos provinciais, reduzir custos administrativos e garantir maior eficiência na resposta às necessidades da população. Dessa forma, o governo procura um funcionamento mais racional e eficaz, alinhado às directrizes constitucionais e ao compromisso de melhorar a governação descentralizada.

Com a nomeação do ministro da Justiça e dos Secretários de Estado, o Presidente Daniel Chapo dá continuidade à composição do seu executivo, focado em reformas estruturais e na optimização da Administração Pública, consolidando a nova configuração do poder no país.