Presidente da República confere posse a Juízes Conselheiros do TS

Data: 16/08/2018
 
Posse Juizes

Maputo, 16 de Agosto de 2018 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Rafael Sebastião e João António de Assunção Baptista Beirão, para o cargo de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo.

Falando durante a cerimónia, o Chefe do Estado afirmou que a nomeação e tomada de posse de mais dois Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo é o testemunho inequívoco do comprometimento do Estado de acompanhar as mudanças sociais e económicas, fortalecendo as instituições públicas, e por conseguinte, implementar melhorias no funcionamento das instituições da administração da Justiça.

Para o Chefe do Estado, os Tribunais precisam de Juízes comprometidos com a causa da Justiça, que encontram satisfação no sentimento de dever cumprido em cada decisão que tomam; e em cada resolução de conflitos social que decidam, devem se engajar através da confiança neles depositada pelos cidadãos.

“Ser Juíz Conselheiro não se traduz apenas na apreciação técnica e tomada de decisões nos processos, na perspectiva de uniformização da jurisprudência”, disse o estadista.

Para o Presidente Nyusi, a acção do Juiz compreende também uma actuação marcadamente didáctica, sendo um exemplo a seguir pelos colegas das instâncias inferiores, particularmente no que se refere a transmissão de valores nobres da profissão, como a preocupação pelo próximo, a dedicação ao trabalho, a independência, a honestidade e a probidade.

“O Tribunal Supremo deve, em conjugação de esforços com os Serviços de Inspecção Judicial, encontrar  mecanismos de simplificação dos actos processuais, e de melhoria da qualidade das decisões judiciais, respeitando sempre a independência dos juízes”, exortou o Presidente da República.