PR redefine atribuições e competências do MOPHRH
Maputo, 6 de Maio de 2020 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,redefiniu através de Decreto Presidencial, as atribuições e competências do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH).
Segundo o Decreto Presidencial, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos é um Órgão Central do aparelho do Estado que, assegura a realização das atribuições do Governo nas áreas de obras públicas, materiais de construção, estradas e pontes, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento.