PR inaugura edifício do INSS na Beira para bem servir aos cidadãos

Em cerimónia inaugural, o estadista lembrou que a proteção social é um direito constitucionalmente consagrado, e que o Governo tem feito grandes esforços para garantir que a assistência aos cidadãos seja inclusiva e abrangente.

Sublinhou que ciente deste imperativo constitucional operacionalizado no Programa Quinquenal do Governo para o período 2020-2024, a expansão da cobertura do Sistema de Segurança Social Obrigatória, tanto no que diz respeito à sua abrangência, quanto à sustentabilidade, tem sido a sua preocupação, por um lado.

Por outro, explica que o papel dos actores principais no ramo do emprego, sob supervisão do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITESS), nomeadamente os empregadores e os trabalhadores do país, no caso concreto de Sofala, tem sido determinante para a expansão territorial do INSS, incluindo nas componentes de robustez e sustentabilidade.

“Aqui na província de Sofala o nosso compromisso sempre foi de promovermos infra-estruturas de âmbito provincial e distrital de modo que logremos atingir o objectivo de oferecer serviços de segurança social de qualidade a todos os cidadãos moçambicanos. Para ilustrarmos a evolução e abrangência do Sistema de Segurança Social Obrigatória, até 2015 estavam ano sistema apenas 6.454 entidades empregadoras, e actualmente temos o registo de 16.051, o que significa um crescimento em quase 149 por cento”.

Aleem destes dados, o Presidente Nyusi indicou que até o mesmo ano existiam 160.080 trabalhadores inscritos, estando actualmente 313.421. E no que concerne aos trabalhadores por conta própria, em 2015, ano em que iniciou o processo de inscrição efectiva no Sistema de Segurança Social desta categoria, a província contava com 676 trabalhadores inscritos, sendo que agora são 5.513, o que significa uma subida de 715 por cento.

“Mas esta classe ainda pode fazer mais. Precisamos de explicar”, disse o estadista, apontando a necessidade de se intensificar cada vez mais as acções de sensibilização.

Em relação aos pensionistas, em 2015 a província contava com 7.580, entre os beneficiários por velhice, invalidez e de sobrevivência, sendo que actualmente são 21.046 pensionistas, o que representa um aumento de 180 por cento.

Sob o ponto de vista de cobertura territorial, o INSS em Sofala, além da sede da Delegação Provincial, conta com os serviços nas delegações distritais de Dondo, Búzi, Marromeu, Caia, Gorongosa, Nhamatanda e Chibabava, assim como o Posto de Atendimento de Chibabava.

Com efeito, o Chefe de Estado sublinha que estes dados impõem enormes desafios ao INSS, pois mais do que agregar entidades empregadoras, trabalhadoras e pensionistas, esta entidade deve reinventar-se e redobrar a sua actuação para responder com afinco necessário e em tempo útil as preocupações dos utentes do sistema.

APELOU aos empregadores, na qualidade de contribuintes, e os trabalhadores por conta própria a canalizarem regularmente ao INSS as respectivas contribuições para que estejam devidamente cobertos pelo Sistema de Segurança Social.

Estendeu o apelo aos gestores do INSS para que, a par da expansão infraestrutural, aprimorem os mecanismos de sua actuação e assegurem atendimento profissional, pontual, ético e célere a todos os utentes do sistema.

E incentivou ao INSS a continuar com o processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora, tendo nesse aspecto elogiado o trabalho que esta entidade está a fazer na vizinha África do Sul.