PR determina progressão de Oficiais Comissários da Migração

Data: 20/11/2020
 
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MAPUTO, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 46 da Lei número 04/2014, de 05 de Fevereiro, conjugado com o artigo 63 do Estatuto do Membro do Serviço Nacional de Migração, aprovado pelo Decreto nº 27/2017 de 07 de Julho, sob proposta do Ministro do Interior, determinou, através de despacho Presidencial, a progressão dos seguintes Oficiais Comissários, efectivos do Órgão Central:

  •  Zainadine João Danane, Comissário de Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
  • Arsénia Felicidade Félix Massingue, Comissário-Chefe da Migração, do Escalão 1 para Escalão 3;
  • Paulino José Nhamuende, Primeiro Adjunto do Comissário de Migração, do Escalão 1 para Escalão 2;
  • Maria Amélia Davide Siguate, Primeiro Adjunto Comisário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2, e,
  • José Cofe Jemusse Chirombo, Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, do Escalão 1 para Escalão 2.

 Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado moçambicano determinou a passagem à reserva, na efectividade de serviço, os seguintes Primeiros Adjuntos do Comissário da Migração:

  •  Maria Amélia Davide Siguate, e,
  • Paulino José Nhamuende.