PR destaca avanços no domínio da igualdade de género

Data: 06/02/2024
 
PR Conf. Igualdade do Gênero -Nos somos iguais - Desperdício Zero

Maputo (Moçambique), 19 de Janeiro de 2024 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, discursou hoje na abertura da Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África, a decorrer em Maputo, onde deu a conhecer os avanços que Moçambique está a alcançar no domínio da igualdade de género e prevenção do meio ambiente.

Referiu-se ao facto de a política do Governo garantir o acesso obrigatório e gratuito a todas as crianças de ambos os sexos no ensino básico, e relativamente às raparigas informou que várias iniciativas têm sido levadas a cabo para promover o acesso e a sua retenção na escola.

A este respeito o estadista enalteceu a iniciativa da Primeira-Dama de Moçambique, Isaura Ferrão Nyusi, denominada “Eu Sou Capaz”, que em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE) tem apoiado as raparigas de diversas formas, quer em equipamentos escolares (uniformes e outros materiais), quer em meios de transporte (como bicicletas), para além de transmiti-las a mensagem de encorajamento de forma persistente.

“Como resultado dos esforços conjugados do Governo e parceiros das organizações não-governamentais e outros actores da sociedade, hoje é visível a participação cada vez maior de mulheres nas esferas política, económica e social do país. Por exemplo, no nosso mandato Moçambique alcançou a paridade de género a nível do Conselho de Ministros. Igualmente, aumentámos a representação política da mulher nos órgãos de governação de nível central, provincial, municipal, distrital, de postos administrativos e de localidades”, disse.

Entre resultados, o Presidente Nyusi informou que a percentagem das mulheres na Assembleia da República (o Parlamento) aumentou de 25 por cento em 1997 para 43 por cento na presente legislatura, que tem como presidente uma mulher, tal como se verificou na anterior.

A conferência em questão é dirigida pela Primeira-Dama moçambicana e conta com a participação de suas homólogas do Zimbabwe, Nigéria, Botswana, Malawi e Quénia e uma representante do Ruanda. O Presidente da República enalteceu esta iniciativa das Primeiras-Damas africanas guiadas pela convergência para uma agenda de desenvolvimento sustentável e inclusivo com enfoque na igualdade de género e na prevenção do ambiente.

Saudou pelo seu papel e posição social de destaque ao se assumirem como como agentes importantes de vanguarda da transformação dos comportamentos, da edificação de sociedades mais justas, inclusivas e harmoniosas no continente.

Na sua análise, a Organização das Primeiras-Damas de África para o Desenvolvimento (OAFLAD, acrónimo em inglês) – percursora das Primeiras-Damas de África – tem vindo a afirmar-se como uma importante plataforma de cooperação entre os países africanos.

“Através do OAFLAD, as Primeiras-Damas africanas têm desempenhado um papel cada vez mais importante, activo e visível na promoção de causas sociais, em especial dos grupos mais vulneráveis no âmbito da saúde materno-infantil; prevenção e combate ao HIV e Sida; protecção da criança, da rapariga e do idoso; promoção da emancipação da mulher e igualdade do género; preservação do meio ambiente, entre outras”, sustenta.

A Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África culmina com o lançamento da campanha “Somos Iguais”, que segundo o governante materializa a verdade essencial consubstanciada no nobre princípio da Carta Universal dos Direitos do Homem sobre a igualdade entre homens e mulheres.

“Esta iniciativa demonstra que as Primeiras-Damas têm assumido com responsabilidade o desafio de assegurar a materialização, nos nossos países, do princípio de que todas as pessoas nascem iguais e têm direitos iguais independentemente das diferenças baseadas no sexo, raça, etnia, condição social ou física”, sublinha.

A promoção da igualdade de género e a eliminação das disparidades de género em todos os sectores de actividade constituem um dos compromissos assumidos pelos líderes africanos no quadro da Agenda 2063 da União Africana (UA) e no quinto Objectivo 2030 das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Sobre esta matéria, o Chefe de Estado informou que em Moçambique a igualdade de género é uma das prioridades do Programa do Governo, além de que decorre das disposições da Constituição da República.

Os trabalhos de promoção da igualdade de direitos e de oportunidades entre mulheres e homens em Moçambique contemplam o combate à violência, à discriminação, às uniões prematuras, às gravidezes precoces, o empoderamento da mulher e no geral a erradicação da pobreza.

“Estas são acções fundamentais da construção de uma sociedade justa, inclusiva e harmoniosa. Com efeito, Moçambique aprovou e tem estado a implementar políticas, legislação, estratégias e planos sobre igualdade de género que permitem que as mulheres e os homens gozem dos mesmos direitos e deveres nos domínios da vida política, económica, social e cultural”, disse o Presidente da República.