“Liberdade de imprensa é fundamental em sociedades livres e democráticas” - PR

Data: 03/05/2021
 
PR - Dia Mundial de Liberdade de Imprensa

Maputo, 03 de Maio de 2021 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, afirma que a liberdade de imprensa é fundamental em sociedades livres e democráticas, pois através dela as pessoas têm informação sobre os acontecimentos públicos e, assim, exercem melhor o seu direito de cidadania.

Esta afirmação do Chefe do Estado está na mensagem endereçada pela passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que coincide com o trigésimo aniversário da Declaração de Windhoek sobre uma Imprensa Livre, Pluralista e Independente, que resultou, em 1993, na adopção, pela Assembleia-Geral da ONU, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Segundo a mensagem do Presidente Nyusi, o tema escolhido para as celebrações deste ano, que é “Informação como Bem Público”, sensibiliza os Estados-Parte sobre a premência de valorizar a informação como um bem público e de reflectir sobre as boas práticas na exploração, produção, distribuição e recepção de conteúdos de modo a fortalecer o jornalismo e promover a transparência e o empoderamento, sem deixar ninguém para trás.    

“Em contextos em que o mundo é assolado pela pandemia da Covid-19, a liberdade de imprensa ganha maior relevância, pois as pessoas não só precisam de ser informadas sobre a evolução da pandemia, como também devem ser educadas a adoptar comportamentos responsáveis”, diz ainda a mensagem do estadista.

Para o Presidente da República, Moçambique já colheu experiências que contribuíram para que o Governo desenvolvesse vários projectos de apoio ao desenvolvimento da comunicação social, com destaque para os debates sobre ética na informação; Revisão da Lei de Imprensa; elaboração da proposta de Lei de Radiodifusão e Migração Digital.

Ainda na mensagem, o Chefe do Estado diz que o Governo continuará a apostar na melhoria a qualidade da actividade de imprensa e a facilitar o seu exercício através da aprovação da carteira profissional do jornalista, criação de uma política de comunicação para o desenvolvimento e regulamentação das rádios e televisões comunitárias, entre outras intervenções urgentes.

“No cumprimento da sua missão de melhorar as condições de vida das comunidades e de fortalecer a democracia em Moçambique, o Governo reafirma o seu empenho em continuar a defender o direito à informação e aos principais intervenientes na tradução prática desse desiderato – os Jornalistas”, diz ainda a mensagem.