“Fundo Soberano deverá funcionar de forma independente” – PR
Maputo, 31 de Março de 2019 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, defendeu que o Fundo Soberano a ser criado no país, deverá funcionar de forma independente. “O Fundo Soberano deverá funcionar de forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”, disse.
O Chefe do Estado falava durante a cerimónia de abertura do seminário sobre o Fundo Soberano na indústria extractiva, a ser implementado no país, resultante do início da exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, em meados de 2022, organizado pelo Banco Central e Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na sua intervenção, o Chefe do Estado discorreu sobre a experiência colhida na recente visita à Noruega e às Maurícias, cujos modelos deste tipo de fundo revelam-se viáveis no que toca a poupança das receitas de exploração de recursos naturais e benefícios para a população.
“Não vai ser mais um problema provocar um fundo para depois mandar vir o Gabinete Central de Combate à Corrupção para recolher pessoas? Qual é o melhor esquema de fiscalização desse sistema, para ter certeza de que isto atinja o cidadão e não simplesmente o gestor?”, indagou o Presidente Nyusi.
O estadista moçambicano reiterou que a diversificação da economia será o mecanismo para assegurar que não haja total dependência pelos hidrocarbonetos, mas que as receitas daí geradas sejam catalisadoras de uma economia que se apoia noutros sectores de produção.