Presidente da República anuncia prorrogação do Estado de Emergência

Data: 29/04/2020
 
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Maputo, 29 de Abril de 2020 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, anunciou hoje, numa Comunicação à Nação, o prolongamento do Estado de Emergência no âmbito das medidas de prevenção e contenção da propagação da pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de Março de 2020.

Durante a sua comunicação, o Chefe do Estado informou que volvidos cerca de quatro semanas da vigência do Estado de Emergência, após várias análises e consultas, o Governo concluiu que, na generalidade, o grau de cumprimento das medidas requer mais esforços por parte dos moçambicanos, pois foram identificadas medidas cujo grau de implementação é ainda insuficiente, sendo nesses casos urgente melhorar a sua execução.  

“Temos ainda constatado que, apesar do aumento dos casos de contaminação, há um relaxamento na postura dos nossos compatriotas em relação à prevenção e à contenção da propagação desta pandemia. Esta situação pode conduzir, a curto e médio prazo, a um aumento exponencial de casos com consequências dramáticas para as famílias e para todo o país”, afirmou o estadista.

O Presidente Nyusi disse ainda que os infectados não são apenas números, mas vidas humanas, o Governo está empenhado em tudo fazer para proteger o povo, para além de que o aumento dos casos de transmissão local, particularmente, na Cidade e província de Maputo e na Península de Afungi, no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, indica que persistem os pressupostos e as razões que fundamentaram a declaração do Estado de Emergência.

 “Neste contexto, sensíveis com a situação real do país, ouvidos o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança e aconselhado pela Comissão Técnica e Científica criada para o efeito, DECIDI:  Declarar a prorrogação do Estado de Emergência, com início às 0 horas do dia 01 de Maio de 2020 e término às 23h59 do dia 30 de Maio de 2020. A prorrogação da declaração de Estado de Emergência foi, ainda hoje, por mim remetida à Assembleia da República, para efeito de ratificação”, informou o Chefe do Estado.

Leia na Íntegra a Comunicação à Nação do PR