PR insta Secretários de Estado a apostar na articulação entre órgãos

Data: 24/01/2020
 
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Maputo, 24 de Janeiro de 2020 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, instou aos Secretários de Estado Provinciais (SEP), a procurar as melhores formas de ultrapassar obstáculos e conhecer as atribuições de outros órgãos das províncias.

O Chefe do Estado falava hoje durante a cerimónia da tomada de onze SEP, que aconteceu no Palácio da Ponta Vermelha. “Devem saber como articular com órgãos centrais do Estado porque (os secretários de Estado) representam a soberania”, disse.

Para o estadista moçambicano, os empossados devem ainda saber estar, ter sentido de Estado, profissionalismo, pautar pela imparcialidade e equidistância. “Valorizem as contribuições do povo, num espírito de inclusão, sem descriminação”, disse o Presidente Nyusi.

Por outro lado, e para a materializaçõa das recomendações, o Presidente da República aconselhou aos SEP, hoje empossados, a conhecerem, com profundidade, as leis sobre a descentralização de uma forma profunda, assim como os demais regulamentos, para o sucesso das suas funções.  

As normas em questão estabelecem, respectivamente, o quadro legal sobre a organização e o funcionamento dos órgãos de representação do Estado na província e a tutela do Estado a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais.

De acordo com o Chefe de Estado, para o sucesso das missões que lhes confiou, os empossados devem ter o domínio das prioridades do Estado em cada circunscrição geográfica, assim como primar pela abertura e pelo diálogo, verticalidade, integridade, assim como distinguir, com rigoridade, os interesses públicos dos privados.  

Os 11 secretários de Estado provinciais nomeados pelo Presidente da República são Dinis Vilanculos (Niassa), Armindo Ngunga (Cabo Delgado), Mety Gondola (Nampula), Judith Mussácula (Zambézia), Stella Zeca (Sofala), Edson Macuácua (Manica), Ludmila Maguni (Inhambane), Amosse Macamo (Gaza), Vitória Diogo (província de Maputo), Sheila Afonso (cidade de Maputo) e Elisa Zacarias (Tete).