PR inaugura Tribunal Judicial de Macate

Para o discurso de ocasião, o Presidente da República elegeu como tema central os ‘’conflitos de terra’’. A escolha do tema surge por um lado porque a base produtiva da província de Manica esta acente na terra, por outro lado, fundamenta-se pelo facto de os tribunais terem como uma das suas atribuicões a função de educar os cidadãos para o cumprimento voluntário e consciente das leis.

‘’Com esta iniciativa pretendemos entre outros objectivos garantir o acesso à justica e ao direito aos cidadãos cada vez mais perto dos locais onde habitam. Nesta deslocação à província de Manica decidimos abordar a questão dos conflitos de terra, por ser esta a forma que escolhemos para comunicar com o povo’’, destacou o estadista.

Para o Chefe do Estado, são vários os factores que estão na origem deste tipo de conflitos, destacando-se as disputas por herança, disputas entre vizinhos, disputas inter comunitárias dos limites das áreas ocupadas por cada comunidade e as disputas decorrentes da sobreposição na atribuição de espaços pelas autoridades locais, entre outas.

A dinâmica de ocupação de terras nos últimos anos revelou um fraco aproveitamento das parcelas autorizadas, como resultado registaram-se mais de 2 mil casos de conflitos de terra em todo país, dos quais 25% foram resolvidos. Uns de boa fé com entendimento, outros sendo resolvido pelos tribunais.

‘’Para inverter este cenário, nos últimos dois anos, o Governo aprovou e está a implementar o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT) e o seu plano de acção assim como, a política de terra e a estratégia da sua implementação. Como corolário, estão em processo de revisão, primeiro a Lei de Terra e seus regulamentos, segundo o Regulamento de reassentamento e terceiro a Lei de Ordenamento no Solo Urbano’’, salientou.

Por outro lado, no âmbito do Programa Terra Segura, iniciativa lançada pelo Governo em Abril de 2015 na província de Manica, já foram rgistadas cerca de 147550 ocupações de terra, adquiridas segundo normas e práticas de leis costumeiras e por ocupação de boa fé. Destas, 19779 são do distro de Macate, representaando 12.7%.

O Programa Terra Segura tem-se revelado de grande importância devido ao seu impacto no empoderamento da mulher, no que tange ao desenvolvimento agricola e a mudança de hábitos culturais de exclusão da mulher no acesso à terra.

Para o Presidente da República, o envolvimento das autoridades e lideranças locais é determinante para a redução dos conflitos de terra, na medida em que sendo parte da comunidade conseguem diminuir e derrimir os litígios com mais facilidade.

‘’Os habitantes de Macate esperam funcionários competentes, zelosos, dedicados, sencíveis e de bom trato. Exortamos para que cuidem do tribunal para que sirva para mais cidadãos e por muitos anos e permitir que os próximos recursos sejam canalizados para outras iniciativas neste e em outros distritos’’, sentenciou.

Através da infra-estrutura ora implantada, os serviços de justiça passam a estar mais próximos da população do distrito de Macate, que antes tinha de se deslocar aos distritos de Gondola e Chimoio para aceder aos mesmos, o que acaretava custos adicionais relativos a deslocacaoes, permanência e acompanhamento dos processos.