PR empossa titulares de órgãos da Justiça

Data: 14/04/2020
 
PR confere posse aos Presidente do TA e Vice do TS 1

Maputo, 14 de Abril de 2020 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, empossou, a Presidente do Tribunal Administrativo e o vice-Presidente do Tribunal Supremo.

Na ocasião, o Chefe do Estado desafiou a nova presidente do Tribunal Administrativo a imprimir maior dinâmica para a celeridade processual, assim como a flexibilizar o processo de atribuição de vistos para contratos de empreitadas

"É fundamental que nos processos de fiscalização prévia, através dos vistos tenham em consideração que a dinâmica resultante do processo de governação não se compadece com a demora de resposta aos processos”, enfatizou o estadista.

O Presidente Nyusi aproveitou para alertar a imperiosa necessidade de imprimir a devida celeridade processual, essencialmente as nomeações, progressões e mudanças de carreira, bem como os contratos estruturantes da actividade dos Estado como são os contratos de empreitadas, de obras públicas.

Na mesma ocasião, o Presidente da República conferiu igualmente posse ao vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, aquem instou que contribuisse de forma positiva para garantir que as vítimas dos ataques em Cabo Delgado usufruam dos seus direitos.

“Esperamos de si maior coordenação com a actual Presidente, para em conjunto, assegurarem que as vítimas dos ataques em Cabo Delgado gozem em pleno os seus direitos. O Governo reitera o seu compromisso em combater os assassinos que têm aterrorizado pessoas na província de Cabo Delgado”, disse o estadista.

Leia na Íntegra o Discurso do PR