PR empossa membros do Conselho do Estado e do CNDS

Data: 28/03/2020
 
Conselho do Estado

Maputo, 28 de Março de 2020 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, empossou os membros do Conselho do Estado, acto que ocorreu na Presidência da República.

Após o empossamento do membros do Conselho do Estado, o órgão realizou a sua primeira Sessão, onde foram dicutidos assuntos da actualidade no país e no mundo, com destaque para os ataques dos malfeitores em Cabo Delgado, assim da insegurança nalgumas zonas do centro país, e também a situação actual das medidas de prevenção da COVID-19.

Após a apreciação destas matérias, o Conselho do Estado, saudou aos profissionais da Saúde que não têm poupado esforços no cumprimento da sua missão, assim como ao Governo pela criação da Comissão Técnica-Científica de Resposta ao COVID-19 e encorajar que continue a desenvolver, com zelo e profissionalismo o seu trabalho.

O Conselho de Estado agradeceu ao povo moçambicano por considerar que está consciente do contexto actual, tem acatado as recomendações emanadas pelo Governo e apelou que se continue a massificar a educação cívico-sanitária.

O órgão reconhece, no mesmo encontro, o trabalho das congregações religiosas, apelando-as a reforçarem as medidas preventivas, junto dos seus fiéis e demais cidadãos.

O Conselho do Estado, face á necessidade do reforço das medidas de prevenção, aconselhou o Chefe do Estado a declarar o Estado de emergência. O Estado de Emergência é autorizado pela Assembleia da República, devendo este órgão legislativo pronunciar-se sobre a matéria nos próximos dias, assim que for solicitado para o efeito, pelo Chede de Estado. 

No mesmo dia, o Presidente Nyusi, empossou ontem, os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) e o respectivo secretário-geral do Órgão.

Dirigindo-se aos empossados, o Chefe do Estado disse que em tempos difíceis, há necessidade de melhores ideias para garantir a segurança e soberania do Estado.

São membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança indicados pelo Presidente da República, Basílio Monteiro, Mariano Matsinhe e Joaquim Muhlanga, além dos cinco indicados esta quinta-feira pelo Parlamento.

Além das duas pessoas indicadas pelo Presidente da República, que é quem dirige o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, e das cinco indicadas pelo Parlamento, o órgão é também composto pelo Primeiro-ministro, os ministros que superintendem as áreas da Defesa, do Interior, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Finanças, dos Transportes e Comunicações, Justiça, Mar, Águas Interiores e Pescas, o Director Geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e o Comandante-geral da Polícia.

Leia na Íntegra o Comunicado do Conselho do Estado