PR confere posse a membros da CNDH

Data: 22/04/2020
 
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Maputo, 22 de Abril de 2020 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse hoje a três membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), nomeadamente, Cidália Chaúque, Alfredo Caetano Dias e Augusto Mateus, todos propostos pela Assembleia da República para este órgão de defesa dos direitos humanos.

Intervindo na ocasião, o Chefe do Estado instou aos empossados a dedicar todas as suas enregias para o cumprimento do mandato a que foram confiados. Recordou que assumem os cargos num momento dificil para a humanidade.

O Presidente Nyusi anotou que os desafios impostos pela pandemia obrigaram ao Governo para a declaração do Estado de Emergência, com decisões que têm um impacto directo nos direitos dos cidadãos, e que com a sua ajuda, pode se evitar os excessos que possam vir a existir.

O Presidente da República afirmou que os problemas de segurança que limitam a movimentação dos cidadãos, na zona centro e na zona norte país, onde há mortes de inocenbtes e destruição de bens por parte de grupos armados.

O Chefe do Estado disse que nesses ataques foram violados os direitos humanos, pois os actos terroristas atentam contra a soberania e põem os direitos mais básicos dos cidadãos em risco, como o direito à vida, à consciência e o direito a liberdade de culto.

“Temos tomado decisões robustas para manter a ordem e tranquilidade pública, e algumas dessas medidas podem propiciar a vioalção dos direitos humanos”, disse o estadista, resslavando que o Governo tem na Comunicação Social e no jornalismo, parceiros importantes na construção do Estado de Direito Democrático, e no respeito e garantia das liberdades fundamentais do homem.

“Como governo continuaremos a fazer de tudo para assegurar que liberdade de expressão e de informação continuem a ser os alicerces da nossa democracia”, disse o Chefe do Estado.