PR recebe Órgãos da Administração da Justiça

Data: 05/11/2018
 
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Maputo, 05 de Novembro de 2018 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu na manhã de hoje os Órgãos da Administração da Justiça, pela passagem do 05 de Novembro, Dia da Legalidade, que se celebra sob o lema “Por um sistema de justiça efectivo e moderno”.

Intervindo na ocasião, o Chefe do Estado defendeu a importância da ligação entre os órgãos da Administração da Justiça e as comunidades, pois, segundo o estadista, isto permitirá aos cidadãos terem melhor entendimento, em contrapartida, os Órgãos da Administração da Justiça passarão a ser verdadeiros centros de redução de assimetrias, de inclusão social e de promoção da cidadania.

“Queremos encorajar-vos a abrirem-se ao público. Por vezes, somos confrontados com o sentimento de que a justiça continua longe das comunidades. Essa distância é, muitas vezes, geográfica, mas, também, formal, pois vezes há em que as decisões dos tribunais não vão ao encontro da noção de justiça que a população tem”, referiu o Presidente Nyusi.

O Presidente da República alertou que uma Justiça tardia torna inócua a garantia do acesso à justiça e ao direito, porque se alia à manutenção da violação da ordem jurídica instituída. E mais, a ineficiência da justiça tem custos elevados, como o desgaste da imagem das instituições, a insatisfação do cidadão e a descrença no Estado.

O Chefe do Estado explicou que a justiça é ainda mais uma condição do desenvolvimento económico, pois só investe quem tem a garantia de que há segurança jurídica e seriedade suficientes para desenvolver o seu negócio, de modo a evitar conflitos imprevisíveis ou intermináveis.