PR exorta ao TS a encontrar soluções para problemas locais

Data: 09/10/2018
 
Tribunal Supremo

Maputo, 09 de Outubro de 2018 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exortou ao Tribunal Supremo a encontrar soluções para os problemas locais, por forma ajudar a celeridade dos processos.

Falando à Imprensa após a visita que efectuou àquele Órgão de Soberania, o Chefe do Estado moçambicano enalteceu os valores da instituição que, segundo suas palavras, vão ao encontro dos interesses dos moçambicanos, nomeadamente, a eficiência, integridade e celeridade, adequar a interpretação da legislação moçambicana para resolver problemas concretos.

“Os problemas que há numa povoação moçambicana não são iguais aos de uma farma na África do Sul, Estados Unidos da América ou Portugal”, sublinhou o Presidente da República, para quem o valor da legalidade, respeito e do mecanismo instalado no Tribunal deve tender a apoiar a transparência.

“Consideramos a visita muito produtiva e pertinente, num momento onde também sugerimos ao sector para fazer a sua máxima contribuição para o desenvolvimento de Moçambique. A aplicação da Justiça tem que pender para desenvolver Moçambique em muitos aspectos, facilitar a acção do empresariado nacional, para a promoção da riqueza nacional, das infra-estruturas, do ambiente, proteger e encorajar os investimentos, que são os aspectos fundamentais que a Justiça pode fazer e melhor para contribuir para o desenvolvimento”, sublinhou o estadista.

Para o Chefe do Estado moçambicano, a visita ao Tribunal Supremo simboliza a solidariedade que o Executivo tem com o sector judiciário, mas, sobretudo, tinha como objectivo enaltecer o papel que este sector desempenha para o desenvolvimento de Moçambique, concretamente nesta área de pacificação social, pois, no seu entender, sem a tranquilidade social nada se pode fazer.

“A nossa visita teve igualmente como objectivo harmonizar a nossa coordenação de funcionamento. Temos a sensibilidade daquilo que a população tem como pulsar sobre o que cada sector faz, e porque o povo é a razão do trabalho de todos nós, é preciso haver uma harmonização permanente que permita a resolução das preocupações principais do nosso povo”, considerou.

Por outro lado, o Presidente Nyusi saudou a vontade crescente do Tribunal Supremo no que tange à sua expansão a nível do território nacional, no caso concreto, da operacionalização de tribunais especializados, tais como Tribunais de Recursos que estão a ser implantados a nível das regiões Norte, Centro e Sul para poderem tornar mais célere a justiça.

“Encorajamos a iniciativa que brevemente vai pôr em funcionamento os Tribunais de Trabalho, pois vão ao encontro das preocupações da sociedade em geral”, salientou