PR confere posse a Procuradores-Gerais Adjuntos e a Membro da CNDH

Data: 12/12/2018
 
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Maputo, 12 de Dezembro de 2018 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, hoje, a dois Procuradores-Gerais Adjuntos e a um Membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Trata-se de Glória da Conceição Adamo e Samuel Justino Miambo, nomeados para o cargo de Procurador-Geral Adjunto, e, Ismael Hamade Panachande para Membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Discursando no acto, e dirigindo-se aos dois Procuradores-Adjuntos, o Chefe do Estado afirmou que a nomeação dos dois Procuradores-Adjuntos para o topo da carreira da Magistratura do Ministério Público, Constitui o reconhecimento do percurso profissional, e acima de tudo do potencial que têm para dar um contribuição relevante no desempenho das suas funções.

“Assumem funções de grande responsabilidade num órgão a quem é incumbido a missão de representar o Estado junto dos Tribunais,controlar a legalidade, defender os interesses que a Lei determina, exercer a acção penal e assegurar a defesa jurídica dos interesses dos incapazes”, disse o Presidente Nyusi.

Ainda dirigindo-se aos magistrados, o estadista disse que o país tem apelou para que contribuam nos esforços de todos os moçambicanos na produção e produtividade, o que demanda mudanças na actuação de instituições públicas , em particular do Sector da Administração da Justiça.

“A vossa tomada de posse coincide com a as celebrações da passagem dos 40 anos do início da construção de um sistema de Justiça moçambicana, pelos quais saudamos a todos os profissionais do Sector”, congratulou o Presidente Nyusi.

Dirigindo-se ao membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o Presidente da República disse que reitera-se as recomendações deixadas aquando da tomada de posse dos demais membros da Comissão.

“Estamos em crer que saberá, juntar os seus conhecimentos e a sua experiência aos demais membros que compõem essa equipa, para promover, proteger e defender os direitos dos cidadãos que venham a ser postos em causa pelo Estado ou por outras pessoas jurídicas”, disse o Presidente Nyusi.

Leia na Íntegra o Discurso do PR