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“Despachar documentos não quer dizer aceitar, significa dar resposta” – Presidente da República

Manica, 05 de Agosto de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse, em Penhalonga, distrito de Manica, província do mesmo nome, durante a Reunião Provincial de Operadores Mineiros, por ele orientado, que há uma clara fragilidade de fiscalização da área mineira por quem de direito, sob alegação de falta de pessoal.

Com esta situação, o Chefe do Estado manifestou o seu desagrado com desmandos que se registam no sector de mineração na província, traduzidos na poluição de água dos rios, desobediência às autoridades locais, entre outros males.

Para inverter o cenário, o Presidente Nyusi ordenou à Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia para, num prazo de 15 dias, se reunir com os operadores e empresas mineiras que exercem suas actividades naquela região do país, de forma a encontrarem uma solução definitiva.

Durante o encontro, foram levantadas outras questões como as elevadas taxas aplicadas aos pequenos operadores, morosidade na tramitação de expedientes, falta de reposição de solos nos buracos abertos pelos operadores.

Confrontados pelo Presidente da República, sobre a autoria da poluição das águas, as grandes empresas e os pequenos operadores foram-se acusando mutuamente, numa troca de palavras sem resultados, tendo uma associação de pequenos operadores admitido que outrora eles praticavam a sua actividade em moldes negativos, o que provocava a poluição. Porém, depois de um trabalho de sensibilização e capacitação levado a cabo pelo governo, o problema havia abrandado.

Para melhor perceber os problemas colocados, Nyusi convidou o Director Provincial de Recursos Minerais e Energia, João de Lima Júnior, que secundou as declarações daquele presidente da associação sobre os resultados do trabalho de sensibilização então levado a cabo.


“Durante o dia, os técnicos se fazem às minas e tudo parece estar bem. Mas, a noite, volta-se a drenar águas turvas nos rios”, disse a fonte, acrescentando também que quando se convoca uma reunião para debater o problema, alguns operadores se recusam a participar.

A explicação do director não convenceu o Chefe de Estado, antes pelo contrário, o Presidente da República criticou a falta de firmeza na tomada de decisões, na qualidade de representante do governo, por isso recomendo que dentro de 15 dias haja uma solução definitiva para a questão da água poluída.

“Não podemos ter uma estrutura estática. O Governo está para resolver os problemas, e se ele não resolve estes se acumulam e desestabilizam todos os esforços que se empreende para o bem estar da população”, disse o Presidente Nyus, observando que não é preciso que seja o Presidente da República a vir a Manica para resolver o problema de poluição de água e muito menos esclarecer questão da morosidade na tramitação de documentos para a concessão de licenças.

“Despachar documentos não quer dizer aceitar, significa dar resposta e, se não está certo, explica-se à pessoa porquê é que não se deferiu o seu documento positivamente.”, disse, anotando que não se pode ficar infinitamente a espera de resposta, pois os investimentos não ficam a espera de decisões infinitamente.


“Tem que haver soluções. Há muitos aspectos, e agora não vamos a tempo de pressionar os operadores naquilo que mais devíamos ver. Eu queria ver a discutirem as taxas. Qual é o ganho do governo com a exploração? Como vão exigir, se mesmo as coisas básicas nem sequer sabem fiscalizar?” questionou o estadista.

Apesar de tudo, o Chefe de Estado observou que a reunião foi boa, porque todos foram unânimes em reconhecer que não se deve fazer a exploração mineira de forma desenfreada. “Vamos investir, queremos fazer coisas de grande impacto e colocar no mercado”, apelou o Chefe de Estado.