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“Palácio da Justiça deve ser um espaço onde se ajuda a população a resolver os seus problemas” – Presidente da República

Guro, Manica, 04 de Agosto de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, defendeu hoje que os Palácios da Justiça devem ser um espaço onde se ajuda a população a resolver os seus problemas, e não um espaço de criação de problemas.

O Chefe do Estado falava no acto da inauguração do Palácio da Justiça de Guro, no distrito do mesmo nome, na província de Manica. Os Palácios de Justiça são infra-estruturas que o governo moçambicano está a estabelecer, com o apoio de parceiros de cooperação, no âmbito da expansão da rede judiciária.

Estes empreendimentos estão concebidos para albergar vários órgãos de Administração da Justiça, desde o Tribunal, a Procuradoria, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

“Queremos aproveitar este momento da conquista, de todo o povo moçambicano, para apelar o uso correcto deste espaço, concebido com todos os serviços de apoio, mas, ao mesmo tempo, é preciso que seja um espaço onde não se crie problemas, mas sim onde se previne os problemas, onde se educa o cidadão e, sobretudo, um espaço onde se ajuda a população para resolver os seus problemas”, recomendou o Presidente Nyusi.

Devido ao facto de o Palácio da Justiça aglutinar os vários órgãos do sector, permitirá que as preocupações relacionadas com cada uma destas instituições encontrem a solução, por isso a aposta na sua expansão pelo país inteiro.

“De facto, estamos no Palácio da Justiça, a dimensão do edifício dignifica. No nosso processo de separação de poderes, nunca nos temos esquecido, com poucos recursos que existem, dar prioridade o crescimento do sector judicial”, explicou o Chefe e Estado, vincando que “o mesmo tem acontecido ao longo de todo o país na área legislativa”.

Na ocasião, o Presidente Nyusi alertou que o Palácio da Justiça de Guro está localizado num corredor internacional, onde convergem muitas civilizações e gravitam, também, tradições e culturas do Distrito e da Província de Manica em geral, daí a responsabilidade acrescida.

“A opção por este local para colocar este objecto explica exactamente a importância e a necessidade de também gravitar as soluções nesta área judicial e nas outras”, disse o Presidente da República.


Falando da Paz, o Chefe do Estado manifestou a preocupação com recrudescimento, nos últimos dias, de actos consequentes de corrupção e os Palácios da Justiça “devem ser também espaços onde esse tipo de crime é cuidado e tratado, para que o bem público possa, de facto, servir para o cidadão”.


“Quando falamos da paz significa também estarmos distanciados do crime e, quando esse existe, tem que ser tratado da melhor forma possível”, argumentou o Chefe de Estado.


Composto por cinco blocos, o Palácio da Justiça de Guro cobre uma área de 1.230 metros quadrados e a sua construção durou cerca de 22 meses, sob financiamento do Governo da Dinamarca no valor de 102.5 milhões de meticais (cerca de 1.7 milhões de dólares americanos), no âmbito do Projecto “Pró-Justiça”.

O empreendimento poderá oferecer serviços a população de Guro e dos distritos circunvizinhos de Tambara, Macossa e Báruè.