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Presidente da República orienta cerimónia de lançamento da Política e Estratégia do Mar (POLMAR)

Maputo, 13 Outubro de 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, insta moçambicanos de vários segmentos desde a academia, media, fazedores da cultura, artes e letras a buscarem permanentemente formas inovadoras de pesquisa e disseminação de conhecimento acerca do mar.

O estadista moçambicano apresentou o repto na cerimónia de lançamento da Política e Estratégia do Mar (POLMAR) havida hoje, em Maputo, cujo objectivo é reforçar o exercício da soberania do Estado sobre as águas jurisdicionais marítimas; desenvolver no mar uma economia azul, rentável e sustentável; adoptar uma governação do mar e das zonas costeiras abrangente, coordenada, entre outros objectivos.

“Todos devemos ter em consciência o domínio dos nossos deveres no uso e aproveitamento deste recurso natural, sempre com o nosso dever de conservar este recurso e o equilíbrio que estabelece no meio ambiente e que todos nós integramos”, disse Nyusi.

A política e estratégia do mar, segundo o estadista, é resultado de um amplo processo de auscultação pública que materializa o imperativo de conferir melhor controlo e equilíbrio a exploração, conservação e preservação do mar e dos seus recursos.

“O mar moçambicano, esse extenso sensível e precioso recurso natural que banha o país, faz parte do oceano global, além de um local que se pretende de paz, segurança, tranquilidade e de desenvolvimento sustentável do quadro da economia azul”, disse, acrescentando que “a centralidade do mar é a razão que suscitou a necessidade de criação de um quadro normativo que estivesse sempre em defesa dos interesses do país, e a política e estratégia do mar constitui um instrumento aglutinador e estruturante que traduz uma visão e missão bem definidas”.
 
Moçambique, segundo o Chefe do Estado, precisa de instrumentos legais que o colocam alinhado com os desígnios nacionais e internacionais sobre o uso sustentável do mar e, ao sistema de justiça, se impõe a necessidade do desenvolvimento institucional e uma organização para acompanhar a dinâmica internacional sobre a política e estratégia do mar.

Devido aos múltiplos e complexos litígios que emergem das actividades que se realizam no mar, é importante, na óptica da fonte, encontrar pronto e eficaz entendimento devido ao seu carácter sensível e urgente de que a complexidade do mar se reveste.

Aliás, foi em face desses pressupostos que o governo moçambicano elaborou e aprovou a política e estratégia do mar, tendo como visão um mar seguro, gerido de forma integrada e responsável com benefícios socio-económicos para o país rumo ao desenvolvimento sustentável. 

“Preservar o ambiente marinho e costeiro não é uma opção, mas uma obrigação individual e colectiva de todos nós, fruto da nossa relação e ligação com o mar”, vincou o Presidente da República, acrescentando que a política do mar, cujo lançamento é histórico, constitui também um arco que representa um forte compromisso do governo e do povo moçambicano. 

O Presidente Nyusi disse que a política e estratégia do mar é igualmente o suporte instrumental para a fortificação da capacidade do Estado na governação do mar, através de outros da defesa do ambiente, preservação da integridade territorial e defesa da soberania nacional.

Leia na íntegra o Discurso do Chefe de Estado

“A gestão da mudança implica a mudança de cultura comportamental, de mentalidade e atitude” – Presidente da República

Maputo, 05 de Outubro de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse hoje em Maputo, que a gestão da mudança implica a mudança de cultura comportamental, de mentalidade e atitude.

“A gestão de mudanças apresenta sempre aspectos críticos por isso requer grande atenção. Ela exige, simultaneamente, a gestão de incertezas e riscos, por isso,  para ela ser bem sucedida, deve ser feita e dirigida por nós mesmos, pelo nosso Governo e não por força ou pressão exterior. A gestão da mudança implica a mudança de cultura comportamental, de mentalidade e atitude”, disse o Chefe do Estado.

O estadista fez esta afirmação na abertura do Conselho Coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que decorre sob o lema, “A experiência e a contribuição da diplomacia moçambicana para melhor responder aos desafios e perspectivas da actual conjuntura nacional e internacional”.

Para o Presidente da República, a Diplomacia moçambicana deve levar ao mundo a mensagem de esperança e de Paz do povo moçambicano, para que ele possa beneficiar, cada vez mais, dos ganhos disponíveis no concerto das nações.

“Moçambique deve continuar a ser uma referência internacional de perenidade da paz, estabilidade das instituições e da regularidade dos processos democráticos, um legado conquistado com o esforço de todos os moçambicanos. A cessação definitiva das hostilidades em Moçambique constitui uma prioridade, a curto prazo, porque ela é o garante de estabilidade e, consequentemente, do desenvolvimento”, afirmou o Presidente Nyusi.

Segundo o Chefe do Estado, o processo de descentralização em curso deve ser entendido como a aproximação do poder ao nosso povo, sem que isso signifique sacrificar a unidade nacional e o nosso Estado unitário.

Falando sobre a economia nacional, o Presidente Nyusi afirmou que é necessário que se devolva a confiança dos parceiros de cooperação, cujo papel foi sempre valorizado ao longo da construção do país.

“Com as recentes descobertas de recursos naturais e outras potencialidades, Moçambique foi projectado para um “campeonato de colossos”, para o qual não lhe resta outra alternativa, se não aprender rapidamente a dominar “as regras do jogo” para não sair a perder. Estamos a referir-nos, concretamente, ao “jogo do Petróleo e do Gás” ou de muitas outras formas de geração de renda”, disse o Chefe do Estado.

Leia na íntegra o Discurso do Chefe de Estado

“Combater a corrupção implica também uma parceria público-privada”,- Presidente da República.

Maputo, 13 de Outubro de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, afirmou hoje durante a Reunião Nacional com os Membros dos Conselhos Consultivos dos Ministérios e Convidados, que combater a corrupção implica também uma parceria público-privada, pois o sector privado deve sensibilizar todos os que o rodeiam na luta contra a corrupção, mesmo que estes se manifestem na condição de corruptores, pois ninguém está imune e ninguém está acima da lei.

“Outro aspecto que requer especial atenção é o facto de a corrupção ser praticada por membros do sector público, tanto como os do sector privado, envolvendo-se em comportamentos ilegais e não éticos. Tenhamos o orgulho de transformar Moçambique numa terra livre da corrupção, assim como o tornámos livre do colonialismo ou de minas ante-pessoais. Moçambique, convosco, deve figurar na lista das terras com boas práticas de governação”, disse o Chefe do Estado.

Para o estadista moçambicano, o sucesso da nossa missão dos gestores vai ser aferido, não somente pelo mero cumprimento das tarefas plasmadas nos programas e planos, mas também e, sobretudo, pelo grau de satisfação da população pelos serviços que prestam. No seu discurso, o Presidente da República acrescentou que os Directores são um importante elo de ligação entre as instâncias superiores e a base onde se encontra o grosso de executores, cujo desempenho determina o sucesso ou fracasso de uma missão e, porque não, de uma governação.

“Qualquer funcionário público, desde o ministro mais sénior até ao mais novo agente da polícia, funcionário do registo e notariado, funcionário da saúde que vende medicamento, funcionário de educação que pratica a venda de notas ou do exame, que matricula o aluno em troca de favores ou fabrica horas extras; oficial da migração que continuar com as práticas erradas, envolvendo-se em ilegalidades, subornos, extorsões e outros maus comportamentos, independentemente da sua dimensão, deve ser chamado à responsabilidade judicial. Quem chama à responsabilidade são vocês”, disse o Chefe do Estado falando aos participantes.

Neste rol, o Presidente Nyusi incluiu também os sectores do sistema de gestão das finanças públicas, os que gerem os processos das aquisições públicas, gestão dos recursos humanos, que, por vezes, fabricam funcionários fantasmas, o sector judicial, serviços das alfândegas, de migração, escolas de condução, diferentes tipos de licenças para o exercício de qualquer actividade, entre outras práticas ilícitas, que devem ser combatidas.

Leia na íntegra o Discurso do Chefe de Estado

Presidente da República endereça mensagem de condolências pela morte do Edil de Nampula

Maputo, 05 de Outubro de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências pelo assassinato do Edil de Nampula, Muhamudo Amurane, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2017, na Cidade de Nampula.

Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirma que trata-se de um acto hediondo e vigorosamente condenável em todos os sentidos, independentemente das suas motivações, sobretudo por ocorrer no dia em que exaltamos a paz, reconciliação e concórdia no seio da família moçambicana.

“Enquanto lamentámos e condenamos, veementemente, este episódio brutal e irracional, exortamos às nossas forças da lei e ordem para tudo fazer com vista a que se esclareça o mais rápido possível, a situação em que ocorreu o crime para que os seus prevaricadores sejam identificados, neutralizados, levados à barra da justiça e, exemplarmente, punidos”, diz ainda a mensagem do Presidente Nyusi.

Para o Chefe do Estado, aquele acto é um crime vil que contraria os esforços e o apelo que fazemos a todos os nossos compatriotas no sentido de cada um fazer a sua parte para preservar esta paz que constitui o património sagrado de todos os moçambicanos.

Leia na íntegra a mensagem do Chefe de Estado

“O Professor é a pedra angular na construção de uma nação” - Presidente da República

Maputo, 12 de Outubro de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem pela passagem do dia 12 de Outubro, dia do Professor, que se comemora sobre o lema“Sindicalizar a ONP é garantir o Diálogo Social para a Melhoria das Condições do Professor.

Na sua mensagem, o Chefe do Estado diz que  História de Moçambique é um exemplo de que o professor é a pedra angular na construção de uma nação, havendo necessidade de prestar-lhe a merecida homenagem, e que é, em grande medida, no Professor que reside o mérito das conquistas e realizações dos nossos 42 anos de independência!

“Por isso, enquanto celebramos o trigésimo sexto aniversário da instituição do Dia do Professor, gostaríamos de convidar a todos os compatriotas para uma reflexão, de modo particular, sobre o papel, lugar e importância do Professor na educação da sociedade e na construção do nosso Moçambique e, assim, prestar-lhe a merecida homenagem”, diz a mensagem do Presidente Nyusi.

Segundo o Presidente da República, o Governo continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para, num ambiente de serenidade e diálogo permanente, responder paulatinamente às necessidades desta camada social, demonstrando o valor e o carinho que nutre pela figura do Professor.

“Temos a consciência dos desafios que o Professor Moçambicano enfrenta no exercício das suas actividades. Referimo-nos às condições de trabalho, salariais e da sua própria especialização. São desafios que não são só do Professor, mas de toda a sociedade porque sabemos que um professor motivado e patriota é a chave dos sucessos na frente de formação  do Homem Novo imbuído de valores ético-morais e de competências”, diz ainda a mensagem do Chefe do Estado.

Leia na íntegra a mensagem do Chefe de Estado

“A guerra é uma forma bastante ultrapassada de viver” – Presidente da República

Maputo, 04 de Outubro de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse hoje na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo, local que acolheu as cerimónias centrais do 25º aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), que os moçambicanos devem considerarem, nas suas mentes, que a guerra é uma forma bastante ultrapassada de viver, até porque viver em paz significa construir uma nação, um futuro; e o sonho das crianças do país, é a estabilidade e a paz duradoira.

O Chefe do Estado, que depositou uma coroa de flores no local, por ocasião da efeméride festiva, disse que os passos significativos para uma paz efectiva já foram dados, no quadro dos contactos por ele mantidos com o líder da Renamo, estando em definição no presente momento, o roteiro para trazer, a todos os moçambicanos, os conteúdos do diálogo.

“A paz é a maior conquista dos moçambicanos, um dos mais nobres valores da independência nacional. Este é um dos momentos para reavivar o espírito do AGP, avaliar o seu conteúdo e a implementação para garantir o sucesso do incessante processo de diálogo em curso”, disse o Presidente da República.

A celebração das Bodas de Prata do AGP em Moçambique proporciona, segundo o Presidente Nyusi, uma excelente oportunidade para render a merecida homenagem àqueles compatriotas que, de forma abnegada, com alto sentido de pátria, missão e visão, deram o seu melhor na condução do longo e árduo processo que permitiu alcançar consensos.

Nessa ordem de ideias, expressou também um agradecimento à Comunidade Santo Egídio, obreira do processo, ao Governo italiano e a toda comunidade internacional, organizações da sociedade civil pelo imprescindível papel na facilitação e mediação do processo reconciliatório no seio da família moçambicana.

Na ocasião, o Presidente Nyusi deu a conhecer que que manteve, nesta terça-feira, mais um contacto com o líder da Renamo, com vista a antecipar as felicitações pelo acordo que assinou e ficou o consenso comum de que as partes deverão continuar a trabalhar para que haja paz em Moçambique.

No entanto, lembrou que o país viveu recentemente ameaças à paz que trouxeram à memória de todos o reabrir das velhas feridas para além de abrir novas feridas no relacionamento entre os moçambicanos.

“De forma unânime, o povo reafirma que a paz continua um bem de valor sagrado e inalienável, por isso estamos a fazer tudo ao nosso alcance e manteremos esta determinação até que alcancemos uma paz efectiva e definitiva, que é a única alternativa para o desenvolvimento de Moçambique”, disse o Chefe do Estado.

O Presidente da República serviu-se da ocasião para apelar a todos actores sociais, desde a família, as confissões religiosas, a sociedade civil, os partidos políticos, as instituições de ensino e de pesquisa, a participarem activamente na educação dos cidadãos na consolidação de uma cultura nacional de diálogo e harmonia.

O Chefe do Estado homenageou, igualmente, a todos os concidadãos que se batem pela defesa do interesse nacional, da soberania, democracia multipartidária, unidade e desenvolvimento, para que esta data os inspire a uma reflexão profunda e a disseminação do seu real significado nas mentes e nos corações de todos os moçambicanos.

Presidente da República exonera Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública

MAPUTO, 06 DE OUTUBRO DE 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,  exonerou, através de Despacho Presidencial, Roque Silva Samuel do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública. 

Leia na íntegra o Comunicado de Imprensa

Presidente da República endereça mensagem de condolências ao seu homólogo do México

Maputo, 21 de Setembro de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo Estados Unidos Mexicanos, Enrique Peña Nieto em solidariedade às vítimas do abalo sísmico que atingiu aquele país.

Foi com profunda cconsternação que tomamos conhecimento do abalo sísmico de magnitude 7.1 na escala de Richter ocorrido no México na madrugada de 19 de Setembro corrente, causando a morte de mais de 225 pessoas, provocando muitos feridos e avultados danos materiais de infraestruturas económicas e sociais”, inicia a mensagem do Chefe do Estado.

A mensagem do Presidente Nyusi diz ainda que sob a liderança do Presidente Nieto, o povo do México irá suplantar os desafios colocados pelo fenómeno geológico e reerguer-se para a reconstrução do país.

Leia na íntegra a mensagem do Chefe de Estado