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“A situação política está calma em Moçambique” - Presidente da República durante a visita à Sede da SADC em Gaberone

Maputo, 27 de Abril de 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, visitou ontem, a Sede Regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), onde foi recebido pela Secretária Executiva desta organização regional, Stergomena Lawrence Tax, e também se inteirou do funcionamento do Centro Regional de Aviso Prévio (REWC, sigla em inglês).

O Centro visa, essencialmente, alertar os países da região para qualquer ocorrência anormal na área política, económica e social, bem como em caso de calamidades naturais. O mesmo comporta uma sala de operações no Secretariado Executivo da SADC, e possui uma estação de satélite localizada em Sebele, em Gaberone, Botswana.

Durante a sua visita àquele Centro, o Chefe do Estado deu a conhecer a situação de Moçambique nas áreas política, social e económica, com destaque para a situação político-militar, que, segundo o Presidente Nyusi, está calma, e não há troca de tiros em Moçambique, tranquilizando, assim, a SADC.

“Não há tiros como se imagina. A situação política está calma em Moçambique”, garantiu o Presidente da República, explicando que esta era a percepção que pairava no seio de alguns membros da comunidade moçambicana residentes no Botswana.

Também justificou as suas declarações afirmando que era seu dever explicar ao Centro de Aviso Prévio desta organização regional o que está a acontecer no país.

“É importante dar-vos alguma informação sobre Moçambique, porque vocês são consultados sobre aquilo que se passa em cada país ao nível da SADC. Por isso, quando ouvem de mim é mais fácil gerir a informação e disseminar de uma forma correcta”, explicou.

O Chefe do Estado admitiu que existe em Moçambique fortes debates, mas que são o testemunho da democracia no país. “Os debates que ouvem não devem vos assustar como tratando-se de conflitos entre pessoas em Moçambique, pois são resultado de uma democracia que está a crescer a passos muito largos', disse.

Reconheceu que as hostilidades militares em Moçambique preocupavam os moçambicanos, a região e o resto do mundo, mas tudo mudou desde que se observam tréguas no país desde 27 de Dezembro do ano passado, na sequência de consensos alcançados entre o Presidente da República e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Dos contactos directos que tenho mantido com o líder da Renamo, e o último dos quais a partir daqui em Botswana, não está a haver nenhuma hostilidade. Tudo está a ser feito para que prevaleça a calmia e cessação de hostilidades em Moçambique”, explicou o estadista moçambicano.

Para o efeito, explicou que foram criados dois grupos, um do governo e outro da Renamo, que estão a discutir matérias ligadas a descentralização e questões económicas. O diálogo conta com a presença de peritos internacionais. O seu papel não é de mediar ou facilitar o diálogo, pois o seu papel é de apoiar os debates. A sua presença deve-se ao facto de serem profissionais das matérias em discussão.

Sobre a situação económica de Moçambique, o Presidente da República afirmou que o governo está a trabalhar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na introdução de reformas económicas. As reformas também visam rentabilizar as empresas públicas para permitir que Moçambique possa atingir a independência económica, e restabelecer o crescimento que vinha se registando em Moçambique nos últimos anos.

O estadista moçambicano sublinhou a necessidade de se imprimir uma maior celeridade na implementação da estratégia de industrialização da SADC, reafirmando o compromisso de Moçambique de fazer tudo ao seu alcance para consolidar o projecto de integração regional.

Disse ter ficado impressionado com as explicações recebidas no Centro de Aviso Prévio, que foi inaugurado a 12 de Julho de 2010 pelo antigo Presidente Armando Guebuza, na altura presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança.

O Presidente da República recordou, ainda, que ele próprio participou na criação do Centro, na qualidade de Ministro de Defesa de Moçambique.

Presidente da República convida Botswana a usar o Porto de Maputo

Gaberone, 25 de Abril de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, convidou o Botswana a usar o Porto de Maputo como um dos seus principais portos para as suas importações e exportações, manifestando o desejo de ver diversificado e aumentado o seu aproveitamento pelo Botswana.

“Julgamos estar aberta mais uma oportunidade para que o Botswana utilize o potencial do Porto de Maputo para as suas exportações e importações, pois o Governo moçambicano está a ampliar a capacidade da infra-estrutura para permitir a recepção de navios de grande calado e carga diversa”, disse o estadista moçambicano.

O Presidente moçambicano informou que este projecto da modernização do Porto de Maputo poderá ser complementado com a construção do porto de águas profundas de Techobanine, na província de Maputo, ainda em fase de avaliação e negociação.

“O porto de Techobanine, no âmbito do efectivo crescimento e diversificação da nossa economia, mostra-se um activo estratégico para Moçambique, Botswana e o Zimbabwe”, vincou o presidente.

O Chefe de Estado disse estar convicto de que a visita que está a efectuar ao Botswana contribuirá para a implementação dos projectos económicos acordados durante as sessões das comissões mistas e nas diferentes visitas de alto nível.

“Estando Moçambique na fase de descoberta de recursos minerais, e em fase embrionária da sua exploração, gostaríamos de beneficiar da experiência do Botswana para capitalizar os ganhos e torná-los sustentáveis e catalisadores do crescimento económico e do bem-estar dos nossos povos”, disse.

No capítulo das relações bilaterais, Nyusi acredita que a simplicidade e fluidez que marcam a proximidade entre os dois países e povos constituem motivo de orgulho e prova da fraternidade e irmandade existentes.

Por seu turno, Seretse Khama afirmou que há necessidade da multiplicação de esforços de ambas as partes, com vista a implementação efectiva de projectos estratégicos, tais como o porto de Techobanine, assim como a construção de raiz de uma ferrovia ligando o Botswana e Moçambique.

“O desenvolvimento deste corredor vital de transportes vai permitir explorar o potencial de ambos os países e também contribuir para uma maior integração regional”, disse Khama.

O estadista tswana acrescentou que a visita do Chefe do Estado moçambicano é uma oportunidade para os dois países passarem em revista os avanços da sua parceria estratégica e cooperação em sectores chaves da economia.

“Gostaria de mencionar o crescimento contínuo que registamos nas áreas de comércio e investimento, agricultura, energia, transportes, cooperação na defesa e segurança, educação, entre outros”, disse.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA EFECTUA VISITA DE TRABALHO AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

MAPUTO, 26 DE ABRIL DE 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua no dia 27 de Abril de 2017, uma visita de trabalho ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Durante a visita, o Chefe do Estado moçambicano vai escalar sucessivamente as direcções nacionais de Desenvolvimento Autárquico (DNDA), de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado (DNGERHE), o Centro de Cadastramento e de Prova de Vida dos Funcionários e Agentes do Estado, o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e a Direcção Nacional de Administração Local (DNAL).

Para além de se inteirar do funcionamento das instituições acima referidas, o Presidente Nyusi irá igualmente dirigir o Conselho Consultivo Extraordinário do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Leia na íntegra o Comunicado de Imprensa

“Continuamente trabalhamos para a melhoria do ambiente de negócios” – Presidente Nyusi

Botswana, 25 de Abril de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse hoje, durante o Fórum de Negócios Moçambique-Botswana, que o Governo moçambicano continua a incentivar e a atrair o investimento do sector privado, através da aposta na melhoria do ambiente de negócios, com destaque para o estabelecimento da paz efectiva em todo o território nacional.

Para além dos esforços para o restabelecimento da paz, o Chefe do Estado moçambicano apontou a concessão de incentivos fiscais e aduaneiros e o estabelecimento de zonas económicas especiais e zonas francas industriais, assim a tomada de medidas de simplificação de procedimentos burocráticos para a abertura de empresas e concessão de licenças.

“Assim, convidamos ao sector empresarial Tswana a investir, massivamente, no nosso País, podendo ser de forma individual ou em parceria. Convidamos, igualmente, os agentes económicos deste lindo país que é a Sede da SADC para, mais uma vez, participarem activamente na Feira Internacional de Maputo (FACIM) que terá lugar de 29 de Agosto a 6 de Setembro de 2017”, apelou o estadista moçambicano.

Por outro lado, o Presidente Nyusi falou das relações históricas entre os dois países, afirmando que a história, por si só, não sobrevive se não for potenciada com ligações que mantenham “a brasa acesa e o calor contagiante”.

“O que quero dizer é que ela deve ser vista como uma fonte de inspiração para que os empresários dos nossos países incrementem as suas trocas comerciais e os fluxos de investimentos. Este é um dos grandes objectivos que nos trouxe à Botswana”, disse o Chefe do Estado.

Leia na íntegra o Discurso do Chefe de Estado

Sobre a Paz: “A confiança é extremamente importante” – Presidente da República

Gaberone, 25 de Abril de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exprimiu a sua convicção de que, muito brevemente, será alcançado um entendimento com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para o restabelecimento de uma paz efectiva em Moçambique.

“Eu tenho a esperança de que, a qualquer momento, as coisas poderão mudar. O importante é a confiança daquilo que estamos a construir entre os moçambicanos”, disse o Chefe do Estado.

O Estadista moçambicano falava durante um encontro que manteve com a Comunidade moçambicana no Botswana, que quis saber sobre o estágio do país nas diversas áreas.

“A confiança é extremamente importante. Quando as pessoas têm confiança, ou melhor, quando não se desconfiam acreditam aquilo que o outro diz, e quando assim acontece é fácil alcançar consensos”, disse o Presidente Nyusi.

Sobre a situação económica, o Presidente da República explicou que a situação de Moçambique havia chegado a uma fase insustentável, pelo que se impunha tomar medidas impactantes de forma a evitar o colapso da economia.

Deu exemplo da retirada dos vários subsídios, bem como a subida de preços, explicando que foi necessária muita coragem pela parte do Governo para tomar estas medidas e, por isso, os moçambicanos deveriam acompanhar e compreender, porque cedo ou tarde, a economia do país haveria de chegar a uma fase de ruptura.

“Ficamos anos e anos a fazer um subsídio impossível e depois não ia ser sustentável. Donde haveria de sair o dinheiro?”, questionou.

Estas medidas, segundo o Chefe do Estado, devem-se ao facto de alguns parceiros de cooperação terem começado a reduzir o seu apoio em 2015, tendo a situação tomado rumos imprevisíveis em 2016, quando o governo viu-se na contingência de trabalhar apenas com os recursos internos.

Esta situação obrigou o Governo a tomar medidas, e como forma de tentar ultrapassar a situação, o decidiu mexer os preços de combustível, do pão e energia. No caso do pão, o estadista informou que a maioria das padarias não recebia o subsídio pois apenas beneficiava um punhado, dando exemplo das cidades da Beira e Nampula, onde somente menos de 10 por cento dos panificadores se beneficiava dos referidos subsídios.

O Presidente da República assevera que a intenção do governo é manter a sustentabilidade do Estado moçambicano e garantir que os produtos sejam acessíveis para todos. Como forma de contornar a situação e reduzir o impacto da redução do apoio externo, o mais Chefe do Estado moçambicano recomenda a necessidade de aumentar a produção e produtividade.

“Temos que sair da dependência, criando parcerias e explorando os investimentos possíveis mas, sobretudo, trabalhando”, vincou. 

Presidente da República inicia Visita de Estado ao Botswana

Maputo, 24 de Abril de 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, chegou, na manhã de hoje no Botswana, para dar início a uma visita de Estado de três dias, a convite do seu homólogo tswana, Ian Khama.

A visita do Chefe do Estado moçambicano ao Botswana, carrega uma forte componente económica e empresarial, enquadrando-se no fortalecimento e aprofundamento das relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos e Governos.

Na mesma manhã, o estadista moçambicano reuniu-se com a delegação composta por cerca de 20 empresários moçambicanos, a quem fez questão de vincar, num tom de muita urgência, que a sua deslocação tem como um dos seus objectivos principais estimular e impulsionar a actividade económica entre ambos os países.

Ainda no dia de hoje, o Presidente Nyusi manteve conversações oficiais com o seu homólogo tswana, que culminaram com a assinatura de quatro memorandos de entendimentos entre as delegações de ambos os países, nas áreas da saúde, educação, turismo e agricultura.

No seu discurso, o Presidente moçambicano vincou a importância de se apostar cada vez mais na cooperação económica, convidando os empresários daquele país a investir nos projectos âncoras em Moçambique.

“O vosso investimento em Moçambique será benéfico para ambos os países, porque vai sair a ganhar o Botswana e também Moçambique”, disse o estadista moçambicano.

Na tarde de hoje, o estadista moçambicano visitou a empresa IMPACTI Genetics (Mmamashia), um centro para o melhoramento genético de gado bovino, onde recebeu explicações sobre o seu funcionamento, e que possui uma larga experiência na área de produção de gado no Botswana.

Na terça-feira, o Presidente da República vai participar num fórum de Negócios Moçambique-Botswana, assim como efectuar uma visita ao Meat Commission, onde deverá se inteirar das várias fases de processamento de carne de vaca, incluindo o abate, corte e empacotamento.

Leia na íntegra o Discurso do Chefe de Estado

Moçambique vai aproveitar experiência do Botswana

Gaberone, 26 de Abril de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, afirmou que Moçambique pode aproveitar a experiência tswana na indústria de mineração, um sector no qual aquele país possui uma experiência invejável, particularmente na exploração de diamantes.

O interesse de Moçambique surge, segundo o Chefe do Estado, porque na área de geologia e minas o Botswana é uma potência não só em África, mas também no mundo.

“Moçambique tem estado a descobrir a ocorrência de alguns recursos minerais. Precisamos de partilhar conhecimento para o aproveitamento de potencialidades em toda a cadeia de valor e o Botswana possui uma experiência invejável”, disse o estadista moçambicano.

Para o Presidente Nyusi, a produção e processamento de diamantes é uma área de interesse para Moçambique, e propícia para o incremento da cooperação entre os dois países.

Falando das potencialidades do país, o Chefe do Estado arrolou as áreas de eleição do governo moçambicano, para a operacionalização do Programa Quinquenal 2015-2019, e que também visam aumentar a produção e produtividade.

As áreas em referência são os sectores da agricultura, de infra-estruturas, da energia, e do turismo, que  associadas a outras, como a pecuária, pesca, recursos minerais e indústria, assumem-se como sendo de elevado interesse e de dimensão estratégica.

Na agricultura, eleita pelo governo como a base de desenvolvimento, o ambiente de negócios é extremamente aliciante de acordo com o estadista moçambicano.

“Oferecemos muitas vantagens legais para investidores; preços bonificados para o uso de energia, isenção na importação de insumos, um mercado ainda sedento, entre outras vantagens para o investidor”, disse.

Sobre o sector pecuário, o Presidente da República referiu que este poderá beneficiar da larga experiência do Botswana na criação de gado em moldes industriais, e em toda a sua cadeia de valor, produzindo leite, carnes e desenvolvendo a indústria de curtumes.

A construção de estradas, linhas férreas, infra-estruturas hídricas, habitação, comunicações e outros, é o sinal que a área de infraestruturas dá aos investidores sobre a vontade do Governo de facilitar o ambiente de negócios, e quanto à produção de energia, o Presidente Nyusi garantiu que existe um potencial de produção nacional altamente elevado com garantias de mercado, tanto a nível nacional quanto regional.

Para o caso do turismo, que o Chefe do Estado considera  como um tesouro por desvendar, disse que Moçambique possui uma linha costeira com uma extensão superior a 2.500 quilómetros, dos quais menos de 25 por cento são explorados.

Mostrando a penetração do investimento tswana em Moçambique, o estadista moçambicano disse que já existem alguns empresários tswanas a investir em Moçambique, mas que o governo quer mais.

“Nos últimos cinco anos foram aprovados oito projectos de investimento directo tswana nos sectores de turismo, indústria, construção e serviços, com uma previsão para a criação de 257 postos de trabalho”, afirmou.

O estadista moçambicano referiu que o governo continua a incentivar e a atrair o investimento do sector privado, e  para o efeito o Executivo continua a trabalhar na melhoria do ambiente de negócios, com destaque para o estabelecimento da paz efectiva em todo o território nacional.

Também tem estado a conceder incentivos fiscais e aduaneiros e a estabelecer zonas economias especiais e zonas francas industriais. As medidas incluem ainda a simplificação de procedimentos burocráticos para a abertura de empresas e concessão de licenças.

Presidente da República efectua Visita de Estado ao Botswana

MAPUTO, 23 DE ABRIL DE 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua de 24 a 26 de Abril de 2017, uma visita de Estado à República do Botswana, a convite do seu homólogo tswana, Tenente General  Seretse Khama Ian Khama.

A visita ao Botswana enquadra-se no fortalecimento e aprofundamento das relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos e Governos.

No Botswana, o Presidente Nyusi vai manter conversações oficiais com o Presidente Seretse Khama, proceder abertura do Fórum empresarial Moçambique-Botswana, encontro com a comunidade moçambicana residente naquele país e visitas aos empreendimentos de interesse económico e social.

Leia na íntegra o Comunicado de Imprensa