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Presidente da República recebe membros do CSCS

Maputo, 21 de Agosto de 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu, no seu Gabinete de Trabalho, os membros do Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS), pela passagem do dia da Lei de Imprensa.

Na ocasião, o Chefe do Estado defendeu a necessidade de um CSCS mais investigativo, buscando causas de eventuais irregularidades para tomar decisões prudentes e de forma independente, pois para além de constatar irregularidades no funcionamento dos órgãos de informação, o CSCS deve buscar formas concretas para remediar as mesmas.

“Neste ciclo de governação que estou a presidir, o nosso sonho é termos um Conselho Superior de Comunicação Social como uma ferramenta que funcione cientificamente para descobrir as causas reais e saber como eliminar as imperfeições”, afirmou o estadista moçambicano.

Segundo o Presidente Nyusi, o crescimento exponencial dos órgãos de informação no país traz divergência de linhas editoriais que deve ser usada para construir um país cada vez mais unido, e não servir para pontapear a ética ou a responsabilidade.

Por seu turno, o Presidente do CSCS, Tomás Vieira Mário, afirmou que o crescimento exponencial do sector da comunicação social no país representa um “sério desafio, sobretudo para a regulação e fiscalização.

Mário, que discursava no evento, acrescentou que, com o actual momento, o CSCS deve assegurar, em simultâneo, o exercício da livre expressão de opinião, amplo acesso à informação, bem como o respeito aos direitos e liberdades dos moçambicanos.

“Não existe direito nenhum sem limites”, sublinhou.

Dos desafios existentes no CSCS, Mário apontou a definição constitucional, do Conselho, como órgão sancionatório, e não “de disciplina e consulta”, tal como estabelecido na actual legislação. Além da escassez da dotação financeira, o presidente do CSCS apontou ainda a escassez do pessoal técnico na instituição.

O CSCS é composto por 11 membros, sendo dois designados pelo Presidente da República, quatro eleitos pela AR, um magistrado judicial designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, três representantes dos jornalistas, eleitos pelas respectivas organizações profissionais, bem como um representante das empresas ou instituições jornalísticas.

Fundado a 10 de Agosto, através da Lei de Imprensa, além de zelar pela disciplina e consulta, o CSCS afirma-se como um órgão através do qual o Estado garante a independência dos órgãos de informação, a liberdade de imprensa, o direito à informação, bem como o exercício de direito de antena e de resposta.

“Esta visita serve para devolver a esperança as pessoas” – Presidente da República

Guara-Guara-Sofala, 12 de Agosto de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, reafirmou a sua determinação de continuar a trabalhar para os residentes da localidade de Guara-Guara, no distrito de Búzi, na província central de Sofala, assim como para todos os concidadãos, porque os moçambicanos continuam no seu coração.

A renovação do compromisso aconteceu no comício havido hoje na localidade de Guara-Guara, no distrito de Búzi, última escala da visita de três dias que Nyusi esteve a efectuar desde quinta-feira à província de Sofala, no quadro de avaliação da implementação das acções preconizadas no Plano Quinquenal do Governo 2015/19.

A visita ao distrito de Búzi, segundo o estadista moçambicano, reveste-se de um elevado simbolismo, porque foi naquela parcela do país onde foi anunciado, para província de Sofala, como candidato às últimas eleições presidenciais. Após o anúncio, Nyusi regressou para pedir apoio no exercício da governação e hoje renova a “aliança” selada na ocasião.

“Estou aqui para trabalhar para toda a população moçambicana e o distrito de Búzi está no meu coração”, disse Nyusi, que resgatou uma das frases marcantes do seu discurso de tomada de posse em 2015, quando assumiu e afirmou que todos os moçambicanos caberiam no seu coração.

O distrito de Búzi, dotado de elevado potencial agro-pecuário, gera em todas as épocas enormes quantidades de milho, arroz, amendoim, mandioca, hortícolas, a cana sacarina que, em tempos lá idos, alimentou a Companhia de Búzi, que gerou postos de emprego e catapultou o distrito para níveis de referência na região.

Não obstante o potencial agro-pecuário, o distrito sofreu os efeitos de crise político-militar que o país atravessou entre 2015/16, traduzidos na redução dos níveis de produção para além da seca severa que afectou a região centro e sul do país.

Aliás, o períplo de Filipe Nyusi pela província de Sofala teve como áreas eleitas- os distritos que foram afectados tanto pelas hostilidades político-militares como pelos efeitos impiedosos da seca que deixou centenas de agregados familiares em situação de fome e insegurança alimentar.

“Os lugares por onde passei sofreram muito os efeitos da instabilidade política vivida no país, por isso é que esta visita serve também para devolver a esperança as pessoas e reafirmar que nada do que foi prometido está esquecido”, disse Nyusi.

O Chefe do Estado disse que tudo está a acontecer conforme a aliança selada com os residentes do Búzi, na altura em que para ali se deslocou a fim de pedir apoio para a sua governação, todavia a paz é o principal elemento para a consumação da missão incumbida pelo povo.

Quanto a rodovia, que desempenha um papel fundamental no escoamento dos níveis de produção aos mercados da província, o presidente afirmou que muito em breve uma equipa deslocar-se-á ao distrito a fim de efectuar um levantamento das necessidades que serão seguidas de obras de construção da estrada.

O sucesso dos projectos preconizados na agenda de desenvolvimento passam, segundo o Presidente Nyusi, pelo engajamento de todos, apontando, a título de exemplo, que o produtor que antes colhia só quatro toneladas, por hectare, pode fazer mais para elevar o rendimento; o enfermeiro que antes realizava três partos pode muito bem subir o número.

Aliás, no capítulo da saúde o estadista moçambicano saudou os avanços feitos pelo distrito que conseguiu reduzir o rácio doente por enfermeiro que desceu para 19 mil contra o universo de 25 mil até muito recentemente.

“As necessidades aqui apresentadas só estaremos em melhores condições de dar resposta quando soubermos quantos é que, na verdade, somos e para isso temos de recensear”, apelou o Chefe de Estado, que apelou aos residentes de Guara-Guara e aos moçambicanos em geral para fazerem parte do IV Censo Geral da População.

Presidente da República interage com membros do Parlamento Infantil

Maputo, 16 de Agosto de 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exortou aos membros do Parlamento Infantil a ensinarem outras crianças sobre os seus direitos para que possam conhecê-los e exigi-los.

Falando hoje, durante o almoço que ofereceu aos membros do parlamento infantil, no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo, o Presidente Nyusi disse que as crianças, sem saber, têm frequentado os mesmos locais de diversão com adultos, o que constitui uma violação dos seus direitos.

“Falem com outras crianças, vossos colegas, aquelas que encontrarem na rua, para irem à escola e não frequentarem barracas (lojas comerciais que se vende e consome bebidas alcoólicas)”, disse.

Sobre a colocação de rampas, laboratórios, bem como apetrechamento em carteiras nas instituições de ensino no país, o Chefe do Estado garantiu que o Governo está a trabalhar nesse sentido, o pois estas acções estão incluídas no Programa Quinquenal 2015/2019.

Garantiu ainda que até 2019, todas as mais de 13 mil escolas do país vão estar apetrechadas com carteiras em número suficiente. Exortou ainda aos petizes a transmitirem mensagens sobre não a casamentos prematuros, tendo sublinhado que existe uma idade própria para se casar.

Disse que o Governo está envidar esforços para cumprir com os programas de desenvolvimento e criação do bem-estar dos cidadãos, incluindo crianças. Enalteceu os esforços do Ministério do Género, Criança e Acção Social em prol da valorização das crianças.

O Presidente da República ofereceu um presente a cada um dos cerca de 300 deputados que participaram no evento. Consta que se trata de brinquedos e material escolar.

“A paz faz parte do projecto de criação do bem-estar dos moçambicanos” – Presidente da República em Muxúngue

Muxúngue, 11 de Agosto de 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, juntamente com Macacho Marceta Dhlakama, pai de Afonso Dhlakama, líder da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, lançaram hoje, na vila de Muxúngue, distrito de Chibabava, duas pombas brancas, num gesto que simboliza a paz, perdão e reconciliação.

O acto aconteceu no comício havido no posto administrativo de Muxúngue, que dista cerca de 330 quilómetros da cidade da Beira, inserido na visita de trabalho que Filipe Nyusi está a efectuar a província central de Sofala, visando aferir o grau de implementação das acções preconizadas no seu programa de governação.

O posto administrativo de Muxúngue, conhecido pelos óptimos níveis de produção de ananás e castanha de caju, foi um dos locais que esteve no centro dos ataques militares da Renamo, que além de crueldade da morte sofreu também a perda de várias propriedades.

Aliás, o troço Save-Muxúngue, com mais de 100 quilómetros de distância, registou repetidos ataques militares, que para além de emboscadas nas viaturas em circulação, foi palco de cenas de pilhagem a semelhança do sucedido, em 2013, no posto de saúde de Zove, onde a guerrilha da força de Dhlakama retirou medicamentos e vandalizou o património da unidade sanitária.

No entanto, dada a necessidade de restaurar a paz e reconciliação, o Presidente Nyusi escalou o distrito de Chibabava, terra natal de Afonso Dhlakama, onde a tónica dominante do seu discurso gravitou sobre a necessidade de todos os moçambicanos se empenharem na busca de uma paz efectiva e duradoira.

“A paz faz parte do projecto de criação do bem-estar dos moçambicanos”, disse o Chefe do Estado, apontando que a paz significa tranquilidade absoluta, onde as pessoas estão livres de pensar no que acreditam e, acima de tudo, acreditar que a paz é possível em Moçambique.

“A guerra causou a morte, feriu gente e criou a instabilidade entre nós. As pessoas tinham medo de falar umas com as outras por recear possíveis riscos. A guerra criou o medo, por isso é que quando falamos da paz não falamos apenas o calar das armas, mas também dos medos que tínhamos”, explicou o Presidente da República.

O Chefe do Estado disse, por outro lado, que a paz só é possível onde existe justiça social, porque onde não existe haverá sempre um ambiente conturbado e hostil, onde as pessoas se odeiam entre si, tudo porque está ausente o elemento fundamental para a paz.

Para o Presidente Nyusi, o programa iniciado em 2015 sofreu um revés que se saldou na descontinuidade das acções que estavam em curso. A economia mundial entrou em recessão, à escala global, cujo reflexo foi a descida dos preços dos bens que o país exporta para o mercado internacional, a seca severa que afectou as regiões centro e sul, mas também as chuvas no norte.

A combinação destes acontecimentos, segundo o Presidente da República, forçou a interrupção das obras de asfaltagem da estrada que parte de Muxúngue à Chibabava-Sede, que do seu percurso de 44 quilómetros, apenas 12 foram contemplados.

A situação obrigou a que o país usasse outros modelos de alocação dos valores destinados aos programas de desenvolvimento, mas com a paz em consolidação, o país volta a viver uma nova lufada de esperança.

Presidente da República visita Ministério dos Combatentes

Maputo, 16 de Agosto de 2017 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, visitou o Ministério dos Combatentes, no âmbito das visitas que vem efectuando aos ministérios, para aferir o grau do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo (PQG), e do Plano Económico e Social (PES).

Depois da visita a algumas Direcções daquele Ministério, o Chefe do Estado orientou o Conselho Consultivo Extraordinário, no qual deixou recomendações. Sobre o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN), o Presidente Nyusi disse que este deve deixar de depender unicamente do Estado e passar a encontrar outras soluções que o tornem sustentável.

“Estamos numa fase em que não podemos estar, unicamente, a depender do Estado. Queríamos que fossem pessoas criativas e com uma imaginação. O Fundo foi criado para que tenha imaginação de como encontrar mais soluções. Há necessidade de encontrar mecanismos que tornem o Fundo sustentável, que consigam angariar mais recursos para engordar o Fundo e tornar o sistema mais abrangente”, disse o Presidente da República.

Outra recomendação deixada pelo Chefe do Estado é o uso racional e equilibrado dos fundos, para que o disponível chegue para todos os combatentes que submetam projectos.

“Senti que a distribuição dos projectos não é proporcional, no âmbito do fundo. Há uma concentração na Cidade e província de Maputo. O universo dos combatentes, contrariamente, não é concentrado nestes sítios”, sublinhou o estadista moçambicano.

O FPRN é uma instituição vocacionada à promoção do empreendedorismo, através do financiamento de projectos e desenvolvimento de iniciativas empresariais de combatentes.

Sobre a Inspecção-geral, o estadista disse ser imperioso que o sector funcione como deve ser, apresentando resultados desejados em prol da resolução dos problemas dos combatentes.

A outra, de tantas outras recomendações cinge-se ao facto de o processo de fixação de pensões dos combatentes ter que terminar no presente ciclo governativo, pois não se justifica que este processo esteja a levar tanto tempo para um número fixo de pessoas, pois não se explica que desde 1986 não se tenha terminado com o processo.

“Em 31 anos não conseguirmos registar veteranos, se, agora, o recenseamento (populacional e habitacional) fizemos em 15 dias para 27 milhões de pessoas! Temos que acabar com isto”, vincou o Presidente da República.

Num outro desenvolvimento, e reagindo ao facto de algumas direcções do Ministério dos Combatentes estar a funcionar em edifícios arrendados, o Chefe do Estado desafiou o ministério a a ter uma capacidade criativa, de forma a conseguir um património próprio.

“O Ministério precisa de uma imaginação em termos de exploração de espaços que ocupa, porque são muito pequenos, são muito confinados. Deve encontrar formas para ter um património próprio. Estamos a deitar dinheiro e os outros é que facturam”, disse o Presidente Nyusi.

 

Presidente da República endereça mensagem pelo Dia Internacional da Juventude

Maputo, 12 de Agosto de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem pela passagem do dia 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, que se celebra sob o lema, “Jovens consolidando a Paz”. Na sua mensagem, o Chefe do Estado exorta a juventude a cultivar e promover uma sociedade de paz, amor e solidariedade.

“Exortamos a todos os jovens, o maior activo e riqueza de que nos orgulhamos, a celebrarem o seu dia, cultivando e promovendo uma sociedade de paz, amor e solidariedade, bem como a aprofundarem a reflexão sobre o seu papel para que a nossa demografia, predominantemente jovem, seja verdadeiramente, um dividendo”, diz a mensagem do Presidente Nyusi.

A mensagem do Presidente da República recorda que esta data assinala-se num contexto em que a União Africana, reconhecendo o papel diferenciador da Juventude na transformação sócio-económica do continente, elegeu 2017 como Ano da Juventude e consagrou o lema: “Aproveitamento do Dividendo Demográfico através do Investimento na Juventude”.

Segundo a mensagem do Chefe do Estado, o  Governo, inspirado na experiência da luta heróica do Povo Moçambicano e no processo de construção da Nação Moçambicana, promove e implementa políticas que colocam os jovens no centro das atenções.

De recordar que esta data foi declarada pela Organização das Nações Unidas para realçar a relevância dos Jovens na vitalidade de qualquer nação do mundo em todos os aspectos da sua existência, sobretudo no que tange ao crescimento e desenvolvimento económico dos Povos.

Leia na íntegra a mensagem do Chefe de Estado

“A província de Sofala está a trabalhar” – Presidente Filipe Jacinto Nyusi

Búzi – Sofala, 13 de Agosto de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, atribuiu nota positiva à província de Sofala ao afirmar que está a trabalhar no sentido de consumar e superar as metas traçadas no Programa Quinquenal do Governo 2015/19.

O Chefe do Estado avaliou positivamente a província, no término da Visita Presidencial a esta província, na vila de Búzi, sua última escala do périplo de três dias que o levou aos distritos de Gorongosa, Muanza e Chibabava, onde orientou comícios, sessões do governo provincial alargadas a outros quadros bem como uma “vista de olhos” aos empreendimentos de elevado valor sócio-económico.

“A província de Sofala está a trabalhar”, disse o Presidente Nyusi no sábado, apontando diversos cenários que, na sua óptica, espelham o engajamento na agenda de desenvolvimento que o país decidiu abraçar. O estadista moçambicano apontou, a título de exemplo, a recente instalação de duas repetidoras (antenas) da emissora pública, que alargam o raio de cobertura do sinal radiofónico para cerca de 90 por cento como um autêntico ganho à província que deixa a população informada.

No capítulo da agricultura, o presidente disse estar maravilhado com o salto quantitativo que a província deu, de uma produção de 380 na penúltima época agrícola para 730 mil toneladas em diversas culturas desde os cereais, leguminosas e hortícolas que melhoraram a segurança alimentar das famílias.

“Essa é uma subida que só se podia fazer de forma imaginária ou simulação em um gráfico, mas já não se trata de uma simulação, mas sim uma realidade que essa província viveu” anotou o Presidente da República, que saúda também o crescimento na esfera da pecuária, de 82 para 86 mil cabeças de bovinos.

O aumento da população de bovinos podia ser melhor, mas está, segundo o presidente, refém da adopção e introdução de novas técnicas capazes de tornar ainda maior a sua multiplicação. A província de Sofala dedica-se, por outro lado, a promoção e expansão do caju, e conseguiu subir de cinco para nove mil o seu volume de rendimento, salto que constitui quase o dobro.

O quadro sanitário da província também mereceu apreciação do Chefe de Estado que apontou o facto de, nos últimos dois anos, para além de reduzir o rácio médico-paciente que saiu de 25 mil para 19 mil, feito que constitui um bom sinal.

“É verdade que o problema não é apenas o médico mas a assistência prestada ao doente, entre outras exigências, mas esse é um indicador de trabalho que permite investir mais nessa área de formação”, explicou o Presidente da República, sublinhando o facto de a província não ter registado, em igual período, nenhuma eclosão de cólera.

O Presidente Nyusi disse igualmente estar satisfeito com o desempenho da província- as pontes estão em obras, a produção agrícola em ascensão, a população pediu o acesso a mais água e energia, telefone e é isso mesmo que o seu executivo pretendia ouvir.

“A população tem uma capacidade de priorização extremamente importante”, disse o Chefe do Estado, daí que o balanço da visita a província é positivo, pois apesar de tantas dificuldades não aquelas provocadas pela seca, mas porque Sofala foi o epicentro das hostilidades militares político-militares conseguiu óptimos indicadores de produção, um grande motivo e orgulho.

Presidente da República orienta comício em Satungira

Satungira, Gorongosa, 10 de Agosto de 2017 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, orientou, hoje, um comício popular em Satungira, Povoado de Cavalo, Posto Administrativo de Vunduzi, no Distrito de Gorongosa, que foi o ponto de entrada para a sua Visita Presidencial de três dias à Província de Sofala.

Num encontro bastante concorrido, o Chefe do Estado reiterou a necessidade de engajamento dos moçambicanos na produção, como a principal forma de criar o bem estar geral e individual, afirmando que os moçambicanos tem uma óptima base para começar a trabalhar em busca do desenvolvimento socioeconómico, mercê do retorno gradual do ambiente de estabilidade política ao território moçambicano.

“O esforço que estamos a desenvolver no sentido de trazer a paz efectiva e duradoura ao país é, por si, um passo importante para se engajarem ainda mais no processo de produção que constitui uma das grandes potencialidades deste posto administrativo”, disse o Presidente Nyusi.

De recordar que o Presidente da República sempre afirmou, e demonstrou com actos que a agenda da Paz é irreversível, e esse aspecto encoraja os moçambicanos em geral, e a maioria dos residentes de Gorongosa, que regressou às origens, e está agora engajada na produção, num Distrito que apresenta óptimas potencialidades na produção de cereais, hortícolas, empreendedorismo (comércio), que voltaram a florescer.

“O gesto de produção que vocês abraçaram vai nos ajudar muito a poupar recursos que servirão para desenvolver Moçambique, e os produtores produzidos em Satungira uma parte deve ser destinada ao consumo,  e o excedente para comercializar”, disse o estadista.

Para o Chefe do Estado, os residentes de Satungira são os verdadeiros obreiros da paz, pois foi ali que a cruelidade das hostilidades militares se fez sentir com maior intensidade, onde, para além de causar vítimas, também retardou os programas de crescimento e desenvolvimento.

Porém, os projectos que o governo está concretizar, como é o caso da linha de energia eléctrica, que o estadista inaugurou hoje em Satungira vão estimular e transformar ainda mais a qualidade de vida dos residentes tanto dos povoados quanto do regulado.

“A linha de transmissão de energia eléctrica que hoje inauguramos não vai parar aqui, mas poderá se estender a outros pontos, como é o caso de Nhauronga, Nhautchendje, Panga Panga, e mesmo a Casa Banana”, dinformou o Presidente Nyusi.

No entanto, o Chefe do Estado pediu aos moçambicanos para permanecerem vigilantes no sentido de evitar que pessoas mal-intencionadas vandalizem a linha de transmissão da energia eléctrica, uma vez que não raras vezes são reportados casos de clara sabotagem da linha que leva a corrente aos consumidores, actos que se saldam em enormes prejuízos ao Estado.

O Distrito de Gorongosa tem igualmente enormes potencialidades turísticas, aliás é ali onde está o Parque Nacional da Gorongosa, um dos grandes símbolos do turismo moçambicano, daí que o comício serviu também para o Chefe do Estado deixar mensagens de apelo para a conservação das espécies da flora e da fauna bravia.